Acordo entre instituições destina tablets a estudantes de baixa renda no Maranhão
Equipamentos beneficiam, prioritariamente, alunos do 3º ano assistidos pelo programa Bolsa-Família.
Um acordo de cooperação técnica, assinado em julho de 2020, entre Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) proporcionou a distribuição, nesta semana, de 326 tablets a estudantes de baixa renda do 3º ano do ensino médio matriculados na rede pública estadual de ensino e assistidos pelo programa Bolsa-Família, inicialmente nas cidades de Santa Inês, Açailândia, Estreito e Barra do Corda.
Os equipamentos – com 2GB de memória RAM, 32GB de armazenamento interno, entrada para fones de ouvidos, conexão Wi-Fi, tela de 8 polegadas e sistema operacional Android, sendo que 275 tablets terão memória RAM de 4GB – vão auxiliar os estudantes durante o período de ensino remoto, já que, por causa da pandemia de Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas: segundo a Seduc-MA, 28% dos alunos da rede têm dificuldades para acompanhar as aulas virtuais, já que não possuem equipamentos adequados ou até acesso à internet.
O investimento, de R$ 650 mil, é resultado de ações judiciais e acordos feitos entre o MPT-MA e empresas investigadas. As ações em conjunto, prevê o convênio, devem permanecer enquanto durar a pandemia de Covid-19, como destaca Maurel Mamede Selares, procurador-chefe do MPT-MA.
Em tempos de pandemia, há a necessidade de fornecimento desses equipamentos aos alunos da rede pública estadual que integram famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família para que, dessa forma, eles consigam acompanhar as aulas ministradas em ambiente virtual
Enquanto ao MPT-MA cabe a destinação dos recursos, à Seduc-MA cabe a a identificação dos estudantes beneficiados, instalação de aplicativos, disponibilização do link da plataforma e entrega dos tablets, como destaca Anya Gadelha Diógenes, procuradora do Trabalho.
Os tablets serão entregues aos alunos da rede pública estadual que não acompanham as aulas remotas por não disporem de celular, computador ou tablet, ou por residirem em áreas rurais sem sinal de internet, com prioridade para alunos integrantes de famílias que recebam o benefício assistencial do Bolsa-Família
Deficit tecnológico
A destinação dos equipamentos ajuda a reduzir o deficit tecnológico no Maranhão. “O MPT-MA tem atuado em diversas áreas de proteção aos trabalhadores e, de forma especial, no combate ao trabalho análogo ao de escravo, à precarização do trabalho e ao trabalho infantil. Sem dúvidas, todos esses problemas têm relação com a baixa escolaridade da população, daí a importância desse foco na área educacional”, completa o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Selares.
Para a região Tocantina, estão garantidos 51 tablets: 19 a Açailândia, 19 a Barra do Corda e 13 a Estreito, segundo a procuradora do Trabalho Fernanda Maria Mauri Furlaneto. E, com novos acordos, novos alunos vão ser também beneficiados em breve. “Nas novas destinações, a conexão 3G está sendo contemplada”, diz a procuradora.
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