Bancos não têm expediente no Carnaval; comércio e outros serviços funcionam

Em razão da pandemia de Covid-19, muitos Estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16 de fevereiro - segunda e terça-feira de Carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de Cinzas (17), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro podem ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (17).

Funcionamento do comércio e outros serviços no Carnaval

No Maranhão, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), seus sindicatos empresariais filiados, o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindicomerciários) e o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, considerando a suspensão das festividades em 2021, conforme Decreto Estadual nº. 36.462, do governo do Maranhão, garantirão o funcionamento normal do comércio nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

E com a suspensão do feriado de Carnaval no Maranhão, a Superintendência Estadual dos Correios informa que suas unidades operacionais e de atendimento funcionarão normalmente. Nos dias 15, 16 e 17, no Estado, haverá atendimento nas agências entrega de objetos postais conforme as condições vigentes. A Central de Atendimento dos Correios (CAC) também atenderá normalmente nessas datas, das 8h às 20h.

Órgãos ligados ao governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís têm funcionamento normal na semana de Carnaval. No interior do Estado, com o cancelamento das festividades, algumas prefeituras - segundo a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) -, por meio de decretos, regulamentaram o funcionamento de atividades, descartaram ponto facultativo aos servidores municipais e mantiveram o funcionamento normal em órgãos municipais, como é o caso de Coelho Neto, Apicum-Açu e Cajari, por exemplo. Em Paulino Neves, a prefeitura manteve o ponto facultativo, mas caso haja 'Carnaval fora de época', ou seja, se houver uma nova data para o Carnaval ainda em 2021. Já em Raposa - na Região Metropolitana de São Luís -, a prefeitura manteve o ponto facultativo no serviço público municipal, dias 15 e 16 de fevereiro.

O Poder Judiciário do Maranhão, por sua vez, cumprindo o Art. 5º-A da Lei Complementar nº 14/1991, manterá o feriado forense de Carnaval, nos dias 15 e 16 de fevereiro: nestes dias, estará em funcionamento o Plantão Judicial, para atendimento de demandas urgentes; prazos processuais serão suspensos.

Mobilidade: por recomendação do MP, não haverá viagens extras de ferryboat no Carnaval

Após recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) decidiu que, no período de 12 a 19 de fevereiro, não serão ofertadas viagens extras do serviço de ferryboat, a travessia de balsa feita entre São Luís e Alcântara. As viagens devem cumprir, ainda, a Portaria nº 336/2020, que limita a capacidade em até 50%.

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