Equatorial Maranhão: revisão tarifária é tema de consulta pública

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nessa terça-feira (1º), a abertura de consulta pública para tratar da proposta de revisão tarifária periódica da Equatorial Maranhão, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2021. A concessionária atende a cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios do Maranhão.

Os índices propostos são: 5,05% para consumidores residenciais; 5,59% para consumidores cativos de baixa tensão em média; e 9,05% para consumidores cativos de alta tensão em média; com efeito médio de 6,11% para consumidores cativos.

A revisão proposta, diz a Aneel, foi impactada por custos com encargos setoriais, além de despesas relacionadas às atividades de distribuição, transmissão e aquisição de energia elétrica. Os índices em consulta são preliminares, e os valores definitivos serão aprovados após análise das contribuições recebidas e entrarão em vigor a partir de 28 de agosto de 2021.

As contribuições à consulta pública nº 029/2021 devem ser enviadas entre 2 de junho e 16 de julho de 2021 para os e-mails: cp029_2021rv@aneel.gov.br, cp029_2021et@aneel.gov.br, cp029_2021pt@aneel.gov.br e cp029_2021ic@aneel.gov.br.

Será possível discutir a proposta por meio da audiência pública nº 014/2021 que será realizada em formato virtual, no dia 18 de junho de 2021.

Com informações da Aneel / Foto: Ravena Rosa/ABr (acervo)

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