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Saneamento: 2024 será desafiador para o setor, avaliam especialistas

Lei 1nº 4.026/20 prevê universalização dos serviços até 2033, mas esbarra na burocracia e falta de informações técnicas.

Com a meta de universalizar os serviços públicos de saneamento no país até 2033, especialistas avaliam que 2024 será um ano desafiador para o setor. O sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP e pós-doutorando pela USP, Guillermo Glassman, afirma que é preciso superar obstáculos para garantir abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade à população.

Há dois grandes desafios. O primeiro deles é viabilizar a celebração de contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico que garantam abrangência universal. A celebração desses contratos exige planejamento, fonte de financiamento e citações públicas. O segundo grande desafio é a gestão desses contratos, de modo que as metas neles estabelecidas sejam cumpridas, avalia.

A ampliação da cobertura em âmbito nacional, de acordo com Glassman, também esbarra em outros fatores como burocracia e insuficiência de informações técnicas. A execução de grandes obras no país enfrenta enormes dificuldades burocráticas e de gerenciamento decorrentes dos licenciamentos, ausência de adequado cadastramento de sistema de água, esgoto, gás e energia e outras interferências que podem dificultar a execução de empreendimentos de infraestrutura.

Brasil 61

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Sobre o autor: Maurício Araya é jornalista profissional (DRT-MA nº 1.139), com ênfase em produção de conteúdo para Web, edição de fotos e vídeos e desenvolvimento de infográficos; com passagem pelas redações do Imirante.com e g1 no Maranhão; e vencedor, por dois anos (2014 e 2015), da etapa estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Webjornalismo. Saiba mais

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